4 coisas que você não sabia sobre Marcas e Patentes

Atualmente tem se falado muito a respeito de marcas e patentes, como consequência acabamos pensando nelas como coisas sinônimas, contudo elas não possuem o mesmo significado, apesar de terem uma coisa em comum, ambas dão o direito do proprietário de explorá-las economicamente.

01) Qual a diferença entre marca e patente?

A marca é o sinal distintivo que identifica produtos e serviços. Podendo ser letras estilizadas, desenhos ou logotipos. Já a patente recai sobre a invenção ou modelo de utilidade, sendo o primeiro uma coisa totalmente nova e original e o segundo algo preexistente que sofreu melhorias. Ou seja, a marca é o próprio sinal e a patente é o direito sobre algo.

02) Como conseguir esses registros?

Simples! Quem concede os direitos sobre as marcas e patentes é Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Porém, são necessários alguns requisitos importantes para que o INPI conceda os registros.

03) Quais são os requisitos?

Para marca são os seguintes:

• Novidade: A marca tem que ser nova pra cumprir sua função, identifica;
• Não colidência com marca notória: Não pode ser registrada a marca que reproduza ou imite, mesmo que parcialmente, outra marca muito conhecida;
• Não impedimento: A lei deve permitir que seja usado o signo.

E para as patentes:

• Novidade: A criação deve ser desconhecida pela comunidade científica, técnica ou industrial;
• Atividade inventiva: Não pode ser óbvia;
• Aplicação industrial: Deve ter utilidade industrial;
• Não impedimento: A lei deve permitir que seja usada.

04) Qual o prazo de duração?

A exploração da marca dura por 10 anos, podendo ser prorrogável por períodos iguais e sucessivos. Devendo o interessado pleitear a prorrogação sempre no último ano de vigência. E durabilidade da patente são 20 anos para invenção e 15 anos para o modelo de utilidade, sem direito a prorrogação de uso.

Fonte: Certfica Marcas e Patentes (criação de site por conta da Mais Empresas).